Última atualização: 10/05/2025

Este Aviso Legal tem por objetivo regular o uso do site institucional do Ribeiro Indalécio Advogados, suas páginas, conteúdos e eventuais serviços oferecidos online. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos aqui estabelecidos.

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, materiais institucionais, documentos, design e informações, é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual, sendo de titularidade exclusiva do Ribeiro Indalécio Advogados ou de terceiros autorizados. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso do conteúdo para fins comerciais sem prévia autorização expressa, salvo exceções previstas em lei.

O usuário se compromete a utilizar as informações e serviços deste site de forma ética e responsável, não podendo realizar atos que possam prejudicar o funcionamento, a segurança ou a integridade do site e seus usuários. O Ribeiro Indalécio Advogados envida esforços para assegurar a precisão e atualização das informações, mas não se responsabiliza por eventuais danos, perdas ou prejuízos decorrentes do uso inadequado das informações aqui contidas, tampouco garante que o conteúdo seja sempre livre de erros, omissões ou indisponibilidades. Por exemplo, o usuário não deve utilizar informações jurídicas publicadas no site como substituto de consulta profissional específica.

O usuário reconhece que o conteúdo do site e os termos deste Aviso Legal podem ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio obrigatório. Quando as alterações forem relevantes, o Ribeiro Indalécio Advogados se compromete a informar os usuários por meio de aviso destacado no próprio site ou por outros meios eletrônicos razoáveis. Recomenda-se a leitura regular deste Aviso Legal e demais políticas do site.

No tocante à privacidade, o tratamento de dados pessoais segue rigorosamente a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado na Política de Privacidade disponível neste site. Informações coletadas por meio de formulários, cookies ou quaisquer outros meios só serão utilizadas para as finalidades previamente indicadas, respeitando a confidencialidade, segurança e os direitos dos titulares.

O site pode conter links que direcionam para páginas de terceiros, cuja manutenção e conteúdo não estão sob controle do Ribeiro Indalécio Advogados. Não nos responsabilizamos pela veracidade, atualização ou práticas de privacidade desses sites externos, cabendo ao usuário consultar os respectivos termos e políticas dos provedores externos antes de utilizá-los.

A legislação brasileira é aplicável a todas as questões relativas ao acesso e uso deste site. Para dirimir eventuais conflitos relativos à interpretação ou aplicação deste Aviso Legal, fica eleito o foro da comarca da cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Exemplo prático: Caso o usuário utilize informações do site para fundamentar decisões jurídicas pessoais sem buscar orientação profissional, o Ribeiro Indalécio Advogados não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes desta conduta. O conteúdo do site tem caráter meramente informativo e não substitui consulta jurídica individualizada.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo canal institucional informado neste site.

Ribeiro Indalécio Advogados

76, Rua Araranguá

Joinville/SC 89204-310

WhatsApp: (47) 3180-0702

E-mail: contato@indalecio.adv.br